O governo federal decidiu adiar o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel de 14% para 15%, que estava previsto para entrar em vigor em 1º de março de 2025. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião realizada em 18 de fevereiro de 2025.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, justificou a medida como uma forma de conter a alta nos preços dos alimentos, já que grande parte do biodiesel produzido no país é derivado do óleo de soja, um componente significativo na cesta básica dos brasileiros.
Além disso, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. Essa iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, visa aprimorar os mecanismos de fiscalização e assegurar uma concorrência justa no mercado de combustíveis.
A decisão de manter a mistura em 14% gerou críticas de entidades do setor de biocombustíveis. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) classificou a medida como “equivocada e contraditória”, argumentando que coloca em dúvida o compromisso do governo com a agenda verde e a transição energética. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também manifestou preocupação, destacando que a mudança inesperada pode comprometer investimentos e afetar negativamente toda a cadeia produtiva do biodiesel.
Analistas do setor apontam que o adiamento do aumento da mistura pode pressionar os preços do óleo de soja no mercado interno, devido à redução na demanda por parte das usinas de biodiesel. Isso ocorre em um momento em que a colheita da soja está em pleno andamento, o que naturalmente levaria a uma queda nos preços. Com a manutenção do percentual atual de biodiesel, essa tendência de queda pode se acentuar.
A medida permanecerá em vigor até que o CNPE delibere novamente sobre o assunto, não havendo, até o momento, uma data definida para a reavaliação do percentual de biodiesel na mistura com o diesel.
