A partir de 2025, cães e gatos terão uma identidade nacional que reunirá informações importantes sobre cada animal, como histórico de saúde, vacinas e dados do tutor. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos visa não só melhorar o controle de doenças e o combate aos maus-tratos, mas também facilitar a localização de tutores em caso de abandono e garantir mais segurança em transações de compra e venda de pets.
O cadastro, que está em fase de testes e será disponibilizado em janeiro, permitirá aos tutores acessar o sistema através da conta gov.br para inserir dados como endereço, idade e raça do animal, além do histórico de doenças. A identidade será emitida com uma foto do animal e um QR Code, que poderá ser fixado na coleira. O serviço será gratuito e poderá ser realizado por ONGs e prefeituras.
O governo espera que o novo sistema ajude a coletar dados cruciais para o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção animal. Vanessa Negrini, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, destacou que a ferramenta permitirá mapear a população de cães e gatos no país e traçar estratégias mais eficazes para o cuidado desses animais.
Embora o microchip, que contém informações do animal e do tutor e pode ser lido por um scanner, não seja obrigatório, ele poderá ser integrado ao cadastro para aumentar a segurança e a rastreabilidade dos pets.

