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Sites de apostas ilegais de Portugal desafiam regulamentação e continuam ativos no Brasil

Mesmo após o prazo estipulado pelo governo brasileiro para o credenciamento de casas de apostas, sites clandestinos de origem portuguesa continuam em operação no Brasil, desafiando as tentativas de regulamentação do setor. Ao menos sete plataformas de apostas com conteúdo em português do Brasil e aceitando depósitos via PIX e bancos nacionais permanecem acessíveis, conforme apurado nesta sexta-feira (11).

Esses sites, voltados para apostadores brasileiros, continuam funcionando sem a devida autorização no Brasil. Mesmo sem registro em Portugal, eles alegam serem licenciados, mas operam ilegalmente em ambos os países. Apesar da promessa do governo de remover as chamadas "bets" não credenciadas, a Fazenda ainda não solicitou formalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a retirada desses sites do ar.

A Anatel divulgou uma lista com mais de 2.000 sites de apostas considerados irregulares, que deverão ser bloqueados por operadoras de internet. No entanto, a fiscalização e retirada de plataformas ilegais têm se mostrado ineficientes, com muitos sites usando domínios alternativos para continuar operando.

Portugal, que frequentemente é mencionado como um exemplo de fracasso na regulamentação de apostas online, também enfrenta o problema de sites piratas. Apenas uma pequena parte das operações de apostas no país europeu ocorre de forma regular, enquanto o restante utiliza plataformas ilegais, um problema que se reflete também no mercado brasileiro.

A regulamentação de apostas esportivas no Brasil foi aprovada em 2018, no governo Michel Temer, mas a falta de regulamentação no governo Bolsonaro deixou o mercado descontrolado. 

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