Em uma análise detalhada sobre a crescente adesão aos Contratos de Namoro em São Paulo, o advogado Douglas de Oliveira compartilha sua visão sobre como esse instrumento legal tem sido utilizado para proteger patrimônios durante relacionamentos. Segundo dados recentes dos Cartórios de Notas da cidade, 2023 registrou um aumento significativo na formalização desses contratos, especialmente após o Dia dos Namorados.
Em entrevista ao Pix News, Oliveira destaca que os Contratos de Namoro são procurados por casais que desejam evitar disputas jurídicas futuras relacionadas a patrimônio e alegações de união estável. "É uma forma clara de estabelecer que não há intenção de constituir família durante o namoro, oferecendo segurança jurídica para ambas as partes", explica o advogado.
Ele ressalta que esses contratos são particularmente recomendados para solteiros e divorciados com patrimônio próprio a proteger. "Ao definir os direitos e deveres durante o namoro, os casais podem evitar conflitos sobre partilha de bens, herança e outros aspectos patrimoniais no futuro", afirma Oliveira.
Sobre a modalidade de celebração dos contratos, Oliveira esclarece que eles podem ser formalizados tanto em cartórios de notas quanto por meio de um advogado, adaptando-se às necessidades específicas de cada casal. "A escolha entre instrumento público ou particular depende das preferências e circunstâncias individuais", acrescenta.
Em relação à jurisprudência, o advogado diferencia claramente o namoro qualificado da união estável, enfatizando que o contrato de namoro exclui obrigações típicas da união estável, como partilha de bens e pensão alimentícia. "É uma precaução essencial para quem deseja manter a autonomia patrimonial", conclui Oliveira.
