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Alok vence ação contra músico e doa indenização a vítimas do RS

A ação foi patrocinada por escritório de origem sul-mato-grossense

O DJ Alok venceu um importante processo movido pelo músico Kevin Brauer, do duo americano DJs Sevenn, que alegava que a música "Un Ratito", lançada por Alok em 2022, teria sido plagiada pelo DJ. O juiz de Direito Regis de Castilho Barbosa Filho, da 41ª vara Cível de São Paulo/SP, no entanto, entendeu que o artista foi devidamente creditado na obra e destacou não haver plágio.

Além de reconhecer não ter existido plágio, o que levou a improcedência do pedido de Kevin Brauer, a sentença ainda reconheceu que o DJ Alok teria direito a receber uma indenização pela alegação fraudulenta de plágio, assim como pelo prejuízo causado na divulgação da obra "Un Ratito", que dependeu de decisão judicial para ser restabelecida nas plataformas digitais.

O caso foi conduzido pelo escritório de advocacia Sul-Mato-Grossense Oliveira, Vale e Abdul Ahad Advogados (O.V.A Advogados), que possui filial em São Paulo, e o advogado Douglas de Oliveira, concedeu entrevista ao site Pixnews, para explicar o caso.

O advogado Douglas de Oliveira, sócio do escritório que conduziu o caso, explicou que o músico Kevin Brauer entrou com uma ação judicial em face do DJ Alok, alegando que seria o criador da obra "Nananana Un Ratito", que teria sido plagiada e lançada pelo DJ Alok sem sua autorização. O DJ Alok, por sua vez, ingressou com uma ação judicial buscando declarar que era o autor da obra "Un Ratito", assim como pediu indenização em face do músico Kevin Brauer.

Segundo Oliveira, as ações judiciais foram julgadas em conjunto, reconhecendo-se que Alok Achkar Peres Petrillo é o criador da obra "nananana Un Ratito", e ainda que Kevin Brauer tenha participado da criação da obra original, donde deriva a obra “Um Ratito”, restou incontroverso que houve consentimento da maioria dos coautores para a obra derivada.

Em razão do reconhecimento da autoria da obra pelo DJ Alok, o juiz ainda condenou Kevin Brauer a pagar indenização para o DJ, em razão dos danos causados a imagem do artista, no valor de R$ 20.000,00.

Em nota enviada à imprensa, o DJ Alok comemorou a vitória na Justiça e afirmou que o valor arrecadado com o processo será doado para as vítimas da enchente do Rio Grande do Sul.

"Eu sempre tive plena confiança na Justiça. Meu trabalho é transparente, e está tudo esclarecido e comprovado. Vou aproveitar a oportunidade e doar para as vítimas do Rio Grande do Sul o que vier a ser pago como indenização nesse processo. Essa é a melhor forma de responder ao mal que tentaram fazer, fazendo o bem a quem mais precisa neste momento. Espero que a indenização tenha um caráter também pedagógico para coibir que pessoas mal-intencionadas não difamem a honra de outras pela simples sensação de impunidade."

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