O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma multa de R$ 250 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionamento de conteúdo eleitoral negativo direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o período eleitoral de 2022. A decisão, que também afeta a Coligação Brasil da Esperança, responsável pela campanha de Lula, destaca a proibição de promover propaganda eleitoral negativa na internet.
A ação, ajuizada por Bolsonaro e sua coligação Pelo Bem do Brasil, incluindo partidos como PL, Republicanos e PP, focou em um vídeo específico divulgado pela campanha de Lula nas redes sociais. O vídeo em questão caracterizava Bolsonaro como "incompetente", "mentiroso" e "desumano", atribuições que o TSE considerou inapropriadas para o ambiente de campanha eleitoral na internet.
Durante a sessão de julgamento na última sexta-feira (26), a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, pontuou que o vídeo não tinha como objetivo promover a imagem de Lula, mas sim depreciar a figura de seu adversário, prática vedada pela legislação eleitoral. "O vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição", afirmou a ministra.
Todos os ministros presentes na sessão acompanharam o voto da relatora, resultando em uma decisão unânime pelo tribunal.
