O trágico episódio envolvendo a morte do cão Joca, após ser enviado erroneamente para Fortaleza ao invés de Sinop (MT) e passar oito horas confinado no porão de um avião, catalisou uma série de medidas urgentes por parte do governo federal e das companhias aéreas brasileiras. O incidente expôs falhas significativas no processo de transporte aéreo de animais, levando a uma revisão apressada das normativas vigentes.
Em uma reunião de emergência organizada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representantes de grandes empresas aéreas, como Gol, Latam e Azul, além da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), debateram métodos para aprimorar o rastreamento e a segurança dos animais durante os voos. O objetivo é claro: evitar que incidentes como o de Joca se repitam.
No âmbito legislativo, o governo também mobilizou esforços para reforçar as leis relacionadas ao transporte de animais. Audiências públicas serão coordenadas pela ANAC para discutir ajustes em uma portaria que rege o transporte de animais em voos domésticos e internacionais. Espera-se que, com as audiências, mudanças efetivas sejam implementadas rapidamente, dentro de um prazo estimado em 10 dias.
O Ministério dos Portos e Aeroportos não apenas convocou representantes da Câmara e do Senado para contribuir com ideias e sugestões, mas também colocou em análise projetos de lei que já estão em tramitação e que podem impactar o transporte aéreo de animais. A intenção é integrar novas normas a um quadro legislativo mais robusto e adequado à realidade dos transportes aéreos modernos.
A criação de uma política nacional para o transporte de animais também está na agenda do ministério. Essa política será formulada com base nas discussões das audiências e das reuniões com os diversos stakeholders, com o objetivo de ser implementada ainda no primeiro semestre do ano.
