A Receita Federal anunciou a abertura das consultas a um lote residual das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023, referentes ao ano-base 2022 e anos anteriores, a partir das 9h desta terça-feira (23). Esse lote inclui contribuintes que haviam caído na malha fina mas que regularizaram suas pendências.
Em Mato Grosso do Sul, 6.122 contribuintes são elegíveis para receber um total de R$ 5.941.164,20 em restituições, que serão pagas no dia 30 de abril. Desse montante, aproximadamente R$ 3 milhões são referentes às restituições do ano de 2023, destinados a 3.496 contribuintes, enquanto os R$ 2.888.409,72 restantes serão distribuídos entre 2.626 pessoas, referentes a restituições de anos anteriores.
Os lotes residuais se destinam a contribuintes que foram inicialmente retidos na malha fina por diversos motivos e conseguiram resolver suas pendências com o Fisco. Dentre as principais causas para a retenção na malha fina em 2023, destacam-se: deduções indevidas da base de cálculo, como despesas médicas; omissão de rendimentos; divergências nos valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); e discrepâncias nas informações sobre carnê-leão e imposto complementar.
Os contribuintes que desejarem verificar a situação de sua restituição podem acessar o serviço via página da Receita na internet ou através do aplicativo para tablets e smartphones. Além disso, é possível verificar se ainda existem pendências que impedem o pagamento da restituição consultando o "extrato" do Imposto de Renda disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal, que requer código de acesso ou certificado digital para ser utilizado.
