O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para investigar as condutas do empresário bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Essa decisão veio após uma série de ameaças e ataques proferidos por Musk.
Além disso, Musk foi incluído entre os investigados em um inquérito já em andamento sobre as milícias digitais. Moraes também ordenou que a plataforma X cumpra todas as ordens judiciais brasileiras, estabelecendo uma multa de R$ 100 mil para cada perfil reativado irregularmente por Musk.
O ministro alegou ter identificado indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas ações de Musk nos últimos dias. As críticas públicas de Musk às decisões de Moraes e suas ameaças de reativar perfis de usuários bloqueados pela Justiça intensificaram a situação.
Moraes é relator de importantes inquéritos, incluindo os das milícias digitais e do 8 de janeiro, que investiga a tentativa de golpe no Brasil por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após os ataques de Musk, Moraes emitiu uma decisão, acusando o empresário de utilizar as redes sociais para espalhar desinformação e desestabilizar as instituições democráticas.
Ele enfatizou que as redes sociais não estão acima da lei e devem seguir a Constituição brasileira, ressaltando que as plataformas que desrespeitarem as ordens judiciais serão responsabilizadas por seus atos. Para Moraes, as ações de Musk e da plataforma X representam uma afronta à soberania do Brasil e reforçam a conexão com atividades criminosas.
