O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal de Justiça (TJMS) deram um passo significativo na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes ao firmarem um termo de cooperação. O acordo visa sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre esses direitos por meio do programa "Turminha da Cidadania", uma iniciativa conjunta entre a Secretaria de Cidadania (SEC) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS.
A assinatura do termo de cooperação, realizada na tarde desta terça-feira (2) na Governadoria, contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, da secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, da coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, além de representantes do judiciário, executivo estadual e a deputada federal Camila Jara.
O objetivo principal do acordo é desenvolver conteúdos, palestras, workshops e atividades educativas em diversos ambientes, como escolas, comunidades e eventos locais. Essas ações visam garantir o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.069/1990, protegendo-os de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Após a assinatura do documento, o governador Riedel reiterou o compromisso do estado com uma gestão inclusiva, verde, digital e próspera, destacando a importância da mobilização de diversos setores em prol dos direitos das crianças e adolescentes.
A secretária Viviane Luiza ressaltou a relevância da proteção na primeira infância e da identidade cultural da sociedade sul-mato-grossense, enfatizando a inclusão e o fortalecimento das culturas indígenas e quilombolas.
A partir de agora, serão desenvolvidos materiais educativos, em formato de quadrinhos ilustrativos, além da capacitação de profissionais e formadores de opinião, com envolvimento da comunidade e parcerias. Todo o material produzido será traduzido para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau.
A coordenadora da Infância e Adolescência do TJMS, Desa Elizabete Anache, destacou a importância do trabalho preventivo para evitar danos ou traumas, enfatizando a atuação conjunta entre o poder público e o judiciário para o desenvolvimento de políticas que minimizem ou evitem tais situações.
Essa parceria entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça representa um avanço significativo na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul, demonstrando o compromisso conjunto com o bem-estar e o desenvolvimento pleno dessa parcela da população.
