A Comissão de Segurança Pública do Senado irá examinar na próxima semana um projeto de lei que propõe agravar as penas para crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como "saidinha". A proposta, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), estabelece que, se o delito for praticado com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade.
O projeto, que chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado desde novembro, será analisado na terça-feira (2). Se aprovado, o texto impactará não apenas os detentos em saída temporária, mas também aqueles em liberdade condicional, prisão domiciliar ou em caso de fuga do sistema prisional.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), já emitiu um parecer favorável à proposta. Ele argumenta que é frequente a ocorrência de crimes durante as saídas temporárias e que o aumento de pena pode desencorajar novas transgressões.
A discussão sobre o projeto surge após o Congresso Nacional proibir a saída temporária de presos em feriados, aguardando decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovação ou veto da medida. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se contrária ao projeto, alegando possíveis violações às garantias fundamentais asseguradas pela Constituição.
A saída temporária é uma medida voltada para a ressocialização dos presos e a manutenção de laços familiares, permitindo visitas, cursos profissionalizantes e atividades de reintegração social.
