Em uma medida de alívio para milhares de aposentados e pensionistas, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou a suspensão dos bloqueios de benefícios por falta de prova de vida até 31 de dezembro deste ano. A decisão, formalizada por meio de uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15), vem como resposta às dificuldades enfrentadas pelos beneficiários devido às restrições impostas pela pandemia de COVID-19.
Desde 2022, uma mudança significativa na forma como a prova de vida é conduzida foi implementada: agora, cabe ao próprio instituto comprovar que o segurado está vivo, invertendo o processo anterior. Além disso, outra alteração importante é o prazo para renovação do benefício, que não mais segue os tradicionais dez meses após a data de aniversário do beneficiário, mas sim a partir da última atualização da chamada fé de vida.
A prova de vida, obrigatória para quem recebe benefícios de longa duração como aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, costumava ser realizada presencialmente nas agências do INSS. No entanto, desde a mudança na legislação em fevereiro de 2022, o instituto passou a utilizar o cruzamento de dados de cadastros federais para verificar a situação dos segurados, dispensando assim a necessidade de comparecimento pessoal e tornando o processo mais acessível aos beneficiários.
O INSS emprega uma variedade de métodos para confirmar a situação dos segurados, incluindo acesso a aplicativos como o Meu INSS, contratação de empréstimos consignados, atendimento presencial em agências ou reconhecimento biométrico em entidades parceiras, entre outros.
Se o instituto não conseguir confirmar a situação do segurado, são enviadas notificações para que ele realize os procedimentos necessários, como atualização de dados ou comparecimento presencial. Durante o período de suspensão dos bloqueios, que se estende até o final do ano, os beneficiários têm a oportunidade de realizar a prova de vida na rede bancária, utilizando a biometria em caixas eletrônicos ou comparecendo pessoalmente a uma agência do INSS.
Para verificar sua situação em relação à prova de vida, os segurados podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar para a Central 135. A não realização da comprovação pode resultar na suspensão do benefício, ressaltando assim a importância de manter os dados atualizados e cumprir as exigências estabelecidas pelo instituto.
