Após ter sido condenado por estupro em Barcelona, Daniel Alves, o jogador brasileiro de futebol, recebeu uma decisão favorável da Justiça espanhola. Ele obteve liberdade provisória, contudo, esta está condicionada ao pagamento de uma fiança considerável: 1 milhão de euros, equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões.
A concessão da liberdade provisória implica em algumas obrigações para o ex-jogador da Seleção Brasileira. Daniel Alves deverá entregar seus passaportes brasileiro e espanhol às autoridades competentes. Além disso, ele é obrigado a comparecer semanalmente aos tribunais e manter uma distância mínima de 1 km da vítima.
Essa decisão vem após uma audiência realizada recentemente, na qual a defesa de Daniel Alves pleiteou sua liberdade provisória, sugerindo o pagamento de uma fiança de 50 mil euros, cerca de R$ 273 mil. Durante essa audiência, Daniel Alves participou remotamente e assegurou que não tinha intenção de fugir da Espanha enquanto o processo estava em curso.
Daniel Alves foi inicialmente condenado a quatro anos e meio de prisão no mês passado. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, buscando uma condenação mais severa de nove anos, considerando o estupro que ocorreu em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.
Tanto a defesa da vítima quanto a Promotoria expressaram preocupação com o risco de fuga e solicitaram que Daniel Alves continuasse cumprindo sua pena na prisão.
A sentença de quatro anos e seis meses de prisão foi comunicada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em fevereiro. É importante notar que o jogador já havia passado mais de um ano na prisão, tempo este que será descontado de sua condenação.
O julgamento de Daniel Alves teve uma duração de três dias e chegou ao fim em 7 de fevereiro. Durante o processo, testemunhas, a vítima, peritos e o próprio acusado foram ouvidos. Apesar do pedido da defesa do jogador para suspensão do julgamento, alegando violação de direitos como o da presunção de inocência, o tribunal decidiu prosseguir, afirmando que não houve violação de direitos e que Daniel Alves teve assistência legal desde o momento de sua prisão.
