Com a data das eleições municipais de 2024 se aproximando, os eleitores brasileiros têm um prazo crucial para regularizar suas pendências com a Justiça Eleitoral ou solicitar a primeira via do título. Até o dia 8 de maio, os cidadãos têm a oportunidade de realizar esses procedimentos, após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, impossibilitando qualquer alteração.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos primeiros dois meses deste ano, cerca de 895 mil pessoas solicitaram o primeiro título de eleitor, enquanto 736,2 mil eleitores buscaram alterar seus dados cadastrais e 640,1 mil solicitaram mudanças de local de votação.
Para facilitar esses processos, a Justiça Eleitoral oferece serviços online, onde os eleitores podem acompanhar o status de suas solicitações, atualizar dados cadastrais, transferir o título para outro município, incluir identidade de gênero e nome social, além de consultar locais de votação e imprimir o documento. Caso a resolução do problema exija atendimento presencial, o sistema direciona o eleitor para o cartório eleitoral adequado.
Aqueles que votarão pela primeira vez, como jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e maiores de 18 anos (voto obrigatório), também podem solicitar a primeira via do título pela internet. Vale ressaltar que o documento pode ser emitido a partir dos 15 anos, mas o voto só é permitido a partir dos 16 anos completos.
Não regularizar a situação eleitoral pode acarretar em dificuldades cotidianas, como a obtenção de documentos como passaporte e carteira de identidade, acesso a instituições de ensino superior, e até mesmo a possibilidade de assumir cargos públicos.
Com as eleições municipais marcadas para 6 de outubro deste ano, é essencial que os eleitores estejam atentos e regularizem sua situação eleitoral dentro do prazo estipulado. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 27 do mesmo mês.
