Mato Grosso do Sul implementou novas medidas no Programa Habitacional Financiado e Subsidiado, administrado pela Agehab (Agência de Habitação Popular). Essas mudanças significam um aumento nos subsídios concedidos, alinhados agora com a renda familiar, abrangendo uma faixa que vai de R$ 1,5 mil até acima de R$ 4,7 mil.
De acordo com as novas regras, os beneficiários agora podem usufruir de subsídios de até R$ 13 mil, destinados às famílias com renda entre R$ 1,5 mil e R$ 2,8 mil. Para aquelas com renda entre R$ 2,8 mil e R$ 4,7 mil, o subsídio é de R$ 9 mil, enquanto para rendas acima de R$ 4,7 mil, o benefício é de R$ 5 mil.
A portaria recentemente publicada pelo governo estadual, que contempla essas mudanças, entra em vigor de forma imediata. Entretanto, é importante notar que os novos valores serão aplicados apenas aos novos contratos de financiamento, não tendo efeito retroativo.
Anteriormente, o programa concedia apenas dois subsídios, de R$ 13 mil e R$ 9 mil, para beneficiários com renda familiar entre R$ 1,6 mil e R$ 6,5 mil. Com a atualização das faixas de renda mínima e máxima, entre R$ 1,5 mil e acima de R$ 4,7 mil, o programa expandiu a gama de subsídios oferecidos, aumentando assim o alcance do benefício para três valores distintos, ampliando as possibilidades de atendimento.
O Programa Habitacional Financiado com Subsídio é uma iniciativa em parceria com os municípios e o Governo Federal, com o objetivo de proporcionar à população o acesso à casa própria. Esse acesso é viabilizado por meio dos subsídios do Estado e da União, através da modalidade Carta de Crédito Associativo, inserida no programa 'Minha Casa, Minha Vida'.
Desde seu lançamento pelo Governo de Mato Grosso do Sul em agosto de 2015, o programa tem incorporado subsídios estaduais aos federais no financiamento do FGTS, facilitando e ampliando o acesso das famílias com renda entre R$ 1,5 mil e acima de R$ 4,7 mil à tão sonhada casa própria.
