A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações. Moraes atua como relator do processo.
A petição, protocolada nesta quarta-feira (14/2) e endereçada ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresenta uma arguição de impedimento contra Moraes. A defesa de Bolsonaro justifica o pedido alegando que o ministro teria um claro conflito de interesse no caso, o que o tornaria parcial para conduzir o processo.
O documento argumenta que, devido ao "manifesto impedimento" de Moraes em relação ao caso, ele estaria impossibilitado de realizar qualquer ato processual. Além disso, sugere que todas as decisões proferidas pelo ministro sejam declaradas nulas, o que, se aceito, invalidaria juridicamente as ações tomadas até o momento.
Um dos pontos levantados pela defesa de Bolsonaro é a suposta condição de vítima atribuída a Moraes dentro da narrativa investigada. Segundo os advogados, o papel de vítima central atribuído ao ministro comprometeria sua imparcialidade na condução do caso.
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso, denominadas Operação Tempus Veritatis, apontam para a existência de uma organização criminosa que buscava manter Bolsonaro no poder através de uma alegada tentativa de golpe de Estado, visando à abolição do Estado Democrático de Direito. A operação resultou na execução de 33 mandados de busca e apreensão, além de quatro prisões, envolvendo militares e altos escalões do governo anterior.
