As despesas totais do governo brasileiro alcançaram a marca histórica de R$ 2,162 trilhões em 2023, representando um aumento significativo de 12,45% em termos reais em relação ao ano anterior. Esta elevação, a segunda maior da série histórica do Tesouro Nacional iniciada em 1997, preocupa especialistas e desafia os esforços do governo para atingir a meta de déficit zero em 2024.
O aumento expressivo dos gastos em 2023 contribuiu para a piora das contas públicas, resultando em um déficit primário de R$ 230,5 bilhões no ano passado. Este resultado, o segundo pior da história, só sendo superado pelo impacto da pandemia em 2020, destaca a complexidade do desafio fiscal enfrentado pelo governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou parte desse aumento afirmando que uma parcela significativa está relacionada ao pagamento de precatórios postergados pela gestão anterior, totalizando R$ 92,4 bilhões. Haddad ressaltou que o governo optou por honrar essas dívidas, caracterizando o montante como um pagamento de "calote" que, na visão do atual governo, não deveria ser prorrogado até 2027.
O rombo nas contas públicas também está relacionado à aprovação da PEC da transição no final de 2022, que autorizou um aumento de R$ 168,9 bilhões nos gastos em 2023. Essa mudança permitiu a permanência do benefício de R$ 600 do Bolsa Família, além de impulsionar investimentos em saúde, educação e outras políticas públicas.
Diante do desafio de equilibrar as contas, a equipe econômica concentra esforços no aumento da arrecadação. Diversas medidas foram aprovadas, incluindo a volta da regra favorecendo o governo em casos de empate no Carf, com uma arrecadação esperada de R$ 54,7 bilhões em 2024. Além disso, mudanças na tributação de incentivos estaduais e a taxação de setores como "offshores" e apostas eletrônicas buscam aumentar a receita.
A meta ambiciosa do governo, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é zerar o déficit em 2024. No entanto, analistas do mercado financeiro estimam um rombo de cerca de R$ 90 bilhões para o próximo ano, o que aumenta a incerteza em relação ao sucesso da estratégia adotada.
Apesar das medidas para aumentar a arrecadação, críticas surgem de economistas que destacam a ausência de ações mais concretas para cortar gastos públicos. Propostas como uma reforma administrativa, uma nova reforma da Previdência e mudanças em benefícios sociais são discutidas, mas até o momento, nenhuma medida substancial foi encaminhada ao Congresso Nacional.
