No decorrer do ano passado, diversos tributos, como ICMS, IPVA, Fundersul e Cide, foram distribuídos aos municípios, fortalecendo a autonomia local. O ICMS, principal fonte de arrecadação própria do estado, teve um aumento significativo de 11,4% em 2023, totalizando R$ 3,9 bilhões. Campo Grande lidera o ranking de recebimento, com mais de meio bilhão destinado ao município.
O IPVA, segunda fonte de arrecadação estadual, alcançou R$ 535,2 milhões, registrando um aumento de 15% em comparação com 2022. O montante é distribuído conforme o registro dos veículos, com Campo Grande, Dourados e Três Lagoas destacando-se entre os maiores beneficiários.
Além disso, outros tributos como Fundersul Agropecuária e Fundersul Combustíveis experimentaram acréscimos significativos, contribuindo para a capacidade de investimento dos municípios em áreas essenciais. Enquanto o FIS (Fundo de Investimento Social) e FIS Saúde apresentaram incremento, a CIDE registrou uma queda de 79%, refletindo mudanças nas políticas de recolhimento.
O secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, destaca a importância dos repasses como recurso fundamental na composição orçamentária dos municípios, permitindo investimentos nas áreas prioritárias, como Educação, Saúde e Segurança Pública.
