Nesta sexta-feira (26), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou um demonstrativo de despesas com pessoal referente aos últimos 12 meses, totalizando R$ 281.580.307,09 em gastos com servidores e comissionados. A publicação revela um aumento de mais de R$ 16 milhões em comparação ao ano anterior, levantando questionamentos sobre supersalários e transparência.
O MPMS destaca-se entre os 10 maiores salários pagos a membros ativos, como promotores e procuradores, sendo noticiado anteriormente pelo Midiamax a utilização de 'penduricalhos' para elevar vencimentos, ultrapassando valores entre R$ 32,3 mil e R$ 37,6 mil para cifras que atingem R$ 117,9 mil.
Segundo a tabela divulgada pelo órgão, o valor total bruto atingiu R$ 352.124.111,13, com um montante líquido de R$ 281.580.307,09. Em comparação com o ano anterior, 2022, a despesa bruta registrou um aumento de R$ 16 milhões, alcançando R$ 335.155.961,01.
A transparência do MPMS também está em pauta, visto que o Portal da Transparência não exibe mais os nomes dos servidores e comissionados nos contracheques, medida justificada pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A mudança levanta questionamentos sobre a prestação de contas à sociedade, com o Midiamax solicitando informações ao MPMS, até o momento sem resposta.
O tema dos supersalários no Ministério Público tem sido objeto de investigação em diversos estados brasileiros, onde mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Em outubro de 2023, os Ministérios Públicos pagaram R$ 696,8 milhões a 11,2 mil procuradores e promotores estaduais, totalizando R$ 8,3 bilhões em despesas anuais.
O MPMS, ocupando o 7º lugar nesse cenário, apresentou um salário médio líquido de R$ 61.719,35 em outubro de 2023. O debate sobre os supersalários ganha destaque, destacando casos específicos como o do promotor de Justiça em Corumbá, cujo salário líquido atingiu R$ 117.961,09, e do procurador-geral adjunto de Justiça jurídico, com rendimento líquido de R$ 98.662,85.
A transparência no MPMS pode enfrentar novos desafios, uma vez que o órgão pode solicitar identificação de quem consulta os salários, conforme aprovado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), gerando discussões sobre o equilíbrio entre transparência e proteção de dados. O MPMS ainda não implementou essa medida, que aguarda regulamentação. O debate sobre os gastos do Ministério Público e a busca por maior transparência permanecem em destaque.
