A equipe econômica do governo Lula está analisando a possibilidade de estabelecer um teto para as deduções de despesas médicas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Atualmente, gastos com saúde, como médicos, hospitais e planos de saúde, podem ser abatidos integralmente da base de cálculo do IR, sem um limite específico.
A proposta surge em meio a preocupações sobre abusos nesse tipo de dedução, incluindo casos de despesas com procedimentos estéticos como o botox sendo declaradas como gastos médicos. Além disso, a falta de um limite na dedução é vista como uma concessão excessiva a contribuintes de renda mais alta.
A renúncia fiscal relacionada às deduções médicas tem aumentado ao longo dos anos, chegando a R$ 128 bilhões em 2022. Técnicos do governo acreditam que a falta de um limite torna esse benefício tributário suscetível a abusos, resultando em perda de arrecadação.
Um relatório anterior do governo destacou que apenas 0,8% das deduções médicas são utilizadas pelos 50% mais pobres da população, enquanto 88% beneficiam os 20% com maior renda. A criação de um teto para as despesas médicas no IRPF visa corrigir essas distorções e reequilibrar os benefícios fiscais.
Essas discussões fazem parte de uma iniciativa mais ampla para identificar políticas públicas passíveis de reformulação, visando abrir espaço no Orçamento nos próximos anos. No entanto, a proposta é considerada politicamente sensível, e seu impacto e viabilidade técnica serão debatidos em órgãos competentes.
O governo busca respaldo político para possíveis mudanças impopulares, e a criação de limites para deduções médicas no IRPF é uma das medidas em análise. Apesar de ser uma questão delicada, o governo busca maneiras de conter gastos e reequilibrar as contas públicas, considerando o contexto de eleições municipais e a necessidade de atender às metas fiscais.
