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há 2 anos

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Odebrecht busca suspensão de acordo e acesso a documentos sigilosos

Pedido ao STF visa congelar pagamentos e obter informações da Operação Spoofing, seguindo passos da J&F no tribunal.

A Odebrecht, atualmente Novonor, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do pagamento das parcelas de seu acordo de leniência. A empresa busca acesso ao material da Operação Spoofing, responsável pela prisão dos hackers da Lava Jato, e requereu a suspensão dos compromissos firmados no acordo durante a análise desses documentos. A iniciativa ocorre após decisão semelhante concedida ao grupo J&F. O processo mantém-se sob sigilo.

A construtora assinou o acordo de leniência em 2016, comprometendo-se a pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 20 anos para encerrar investigações da Operação Lava Jato. As autoridades envolvidas na negociação estimaram que, ao final do período, o valor corrigido atingiria R$ 6,8 bilhões.

Diante da possibilidade de revisão da multa, a Odebrecht considera argumentar que o valor pactuado foi baseado em um faturamento que não reflete mais a realidade do grupo.

O acesso ao material da investigação sobre os hackers e o cronograma de pagamentos encontram-se sob análise de Toffoli. O STF está em recesso até o final do mês, restringindo a análise a casos urgentes. Caso haja conexão entre o pedido da construtora e a ação movida por Luiz Inácio Lula da Silva, que levou à anulação de provas obtidas a partir da leniência da Odebrecht, Toffoli pode decidir antes do término do recesso; caso contrário, a decisão deve ocorrer após 1º de fevereiro.

 

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