A Receita Federal realiza hoje, quinta-feira (28), o pagamento do lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de dezembro. Neste lote, serão contemplados 244.476 contribuintes, totalizando um montante de R$ 370.453.244,97.
Dentre os beneficiários, R$ 268.895.534,49 destinam-se a contribuintes prioritários, sendo 4.314 idosos com idade superior a 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou acometidos por moléstia grave, 8.831 cuja principal fonte de renda é o magistério, e, por fim, 93.584 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via PIX. Adicionalmente, 92.972 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
O pagamento da restituição será realizado nas contas bancárias informadas na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio de chave PIX. Caso haja alguma dificuldade no crédito, como a desativação da conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Em situações de não resgate dentro do prazo estipulado, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB, acessando o site do Banco do Brasil para restituição ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate no período de 1 ano, será necessário requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. O processo pode ser realizado acessando o menu "Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página fornece orientações e canais de atendimento, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar pendências na declaração, o contribuinte pode realizar retificações para corrigir eventuais equívocos nas informações.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo consultas diretas nas bases da Receita Federal sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
