Nesta terça-feira (26), o governo liderado por Javier Milei na Argentina surpreendeu ao anunciar que não renovará os contratos de funcionários públicos com menos de um ano de trabalho, afetando aproximadamente 7 mil empregados do Estado, de acordo com os principais jornais argentinos.
O decreto em questão proíbe a renovação de contratos de trabalhadores que estejam na administração central do Executivo, em organizações descentralizadas do Estado, empresas públicas e corporações de maioria estatal, desde que tenham menos de um ano de serviço. A medida visa uma reestruturação no quadro de funcionários e uma otimização dos recursos públicos.
A imprensa argentina destaca que o governo assegura que o decreto não afetará trabalhadores contratados no último ano que atendam às cotas estabelecidas por lei para pessoas trans e deficientes.
Há, no entanto, a possibilidade de exceções, mediante justificativa apresentada pelos responsáveis de cada área. Para que os contratados após 1º de janeiro de 2023 permaneçam em seus cargos, será necessário justificar a decisão perante o Chefe de Gabinete, e a prorrogação do contrato não poderá ocorrer sem consulta.
O jornal Clarín, de Buenos Aires, ainda reporta que o governo estuda medidas adicionais, como um possível congelamento salarial e até mesmo uma redução de 15% nos salários de altos funcionários públicos. Essas propostas visam lidar com desafios econômicos e reequilibrar as contas públicas, segundo fontes do governo.
