O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul deu início aos estudos para buscar uma Parceria Público-Privada (PPP) na área de saúde pública. O contrato de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi publicado no Diário Oficial na última semana, marcando o primeiro passo em direção a um projeto abrangente na saúde.
O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) está encarregado do escopo de trabalho, que envolve a construção, manutenção, reformas e adequações do complexo hospitalar mantido pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul. O foco inclui estudos de pré-viabilidade para a gestão das unidades hospitalares em Coxim, Corumbá e Dourados.
A parceria com o BID é baseada na experiência do banco na estruturação de PPPs no setor de saúde, com projetos similares no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A atuação do BID no Brasil faz parte de um programa amplo de apoio a governos estaduais, municipais e federal.
Os estudos contratados incluirão levantamentos técnicos e análises financeiras, ambientais e jurídicas para desenvolver projetos que atendam às necessidades do Estado. A modelagem da PPP será construída a partir desses resultados.
Ricardo Costa Vieira da Silva, especialista sênior de concessões PPPs do BID, expressou otimismo: "Temos a convicção de que esse fator será muito importante para garantir o sucesso dessa iniciativa."
Eliane Detoni, Secretária de Parcerias Estratégicas, destacou o objetivo do projeto, focando na "estruturação de um projeto de PPP para hospitais estaduais que componham o plano diretor hospitalar, cobrindo todas as macrorregiões com demanda de alta complexidade e referência em medicina especializada".
O investimento previsto de R$ 5.239.844,87 segue a média nacional de projetos de PPP no Brasil e está alinhado com o porte de cada hospital. A parceria com o BID visa atrair investimentos privados estimados em R$ 1 bilhão para o setor. Os estudos terão início em dezembro de 2023 e serão concluídos em dezembro de 2024.
