A aprovação do projeto de construção de uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), na última quarta-feira (20), desencadeou uma polêmica envolvendo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de internet. O impasse gira em torno do risco de danos aos cabos submarinos que são cruciais para o funcionamento dos serviços de internet no Brasil.
A Anatel, em posicionamento contundente, classificou a iniciativa como "indesejável e imprudente", argumentando que existem alternativas para a realização da usina. A agência ressalta que o projeto da SPE - Águas de Fortaleza, responsável pela construção, não considerou riscos e ignorou 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC), organização que visa preservar a integridade de cabos submarinos.
Entre as principais preocupações da Anatel, destaca-se a essencialidade dos cabos submarinos para as telecomunicações e internet no Brasil, a ancoragem desses cabos na região há décadas, a complexidade e lentidão dos reparos em caso de falhas, e a ausência de estudos detalhados sobre as medidas para evitar interferências nos cabos.
Caso o projeto siga adiante sem interferências, a previsão é que as obras da usina iniciem em março de 2024, com conclusão estimada para o primeiro semestre de 2026. O governo do Ceará assegura que a usina contribuirá para aumentar em 12% a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza, ao transformar água do mar em água potável.
As críticas da Anatel e das operadoras de internet destacam a relevância estratégica de Fortaleza para a infraestrutura de cabos submarinos, que conectam o Brasil a diversas regiões do mundo. O impasse entre a necessidade hídrica e os potenciais impactos na conectividade suscita debates sobre a escolha do local para a construção da usina. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que a construção está em análise da União, dependendo da avaliação de outros órgãos federais.
