O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul celebrou um marco importante com a sanção da primeira Lei do Pantanal. Esta legislação, projetada para a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do bioma, foi oficializada em uma cerimônia especial no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
O ato de sanção contou com a presença do governador Eduardo Riedel, das ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), autoridades locais, senadores e deputados.
A Lei do Pantanal é vista como uma conquista para a sociedade sul-mato-grossense, representando não apenas o governo estadual, mas um esforço conjunto para equilibrar a preservação da biodiversidade com o desenvolvimento econômico. O governador Riedel enfatizou o compromisso do Estado em garantir a preservação do Pantanal, um bioma único no mundo.
A ministra Marina Silva destacou a relevância da legislação para a proteção do Pantanal, ressaltando que a sociedade brasileira busca o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos naturais. A Lei cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, também conhecido como Fundo Clima Pantanal, destinado a promover o desenvolvimento sustentável e gerenciar operações financeiras para programas de pagamentos por serviços ambientais na região.
O governador Riedel enfatizou a importância de manter aproximadamente 84% do Pantanal preservado, garantindo um espaço de biodiversidade única e práticas sustentáveis. O Fundo Clima Pantanal permitirá a captação de recursos para assegurar a preservação contínua do bioma.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa com ampla maioria, destacando a habilidade do governador em unir diferentes perspectivas em prol do consenso. A legislação, elaborada pelo Grupo de Trabalho Pantanal Sul-mato-grossense, é reconhecida como histórica e recebeu apoio de diversos setores, desde produtores rurais até ONGs ambientais.
