O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de retirar da pauta de julgamento virtual e transferir para uma discussão presencial na Corte Máxima o processo criminal envolvendo Eduardo Zeferino Englert. Este réu é acusado de participação nos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
O processo em questão trata de acusações graves, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Moraes, que atua como relator, havia proposto uma pena de 17 anos de prisão para o réu em decorrência desses delitos.
Inicialmente, o caso de Eduardo Zeferino Englert estava sendo analisado em uma sessão virtual do STF, que começou em 27 de outubro e estava prevista para ser concluída em 7 de novembro. Esse processo fazia parte de um conjunto de seis ações sob exame na Suprema Corte.
No entanto, o ministro Moraes solicitou que o caso fosse retirado da sessão virtual e discutido presencialmente. A sessão presencial será transmitida pela TV Justiça. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, será responsável por definir uma nova data para o julgamento.
A decisão do ministro Moraes de retirar o processo da sessão virtual surgiu após a defesa do réu pedir esclarecimentos em relação a um trecho do voto proferido por Moraes. A defesa de Englert questionou a menção feita por Moraes de que o réu teria participado de um acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
A defesa argumentou que seu cliente nunca esteve no referido local, destacando que um laudo pericial apresentado no processo confirmou que Englert deixou Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 6 de janeiro, chegando a Brasília no dia 8 de janeiro, "sem qualquer passagem pelo Quartel-General".
Com a decisão de Moraes, o placar de votos no julgamento é zerado, o que significa que o relator terá que apresentar um novo voto no processo. O ministro Cristiano Zanin, que havia seguido o voto de Moraes, também terá que expressar novamente sua posição em relação à ação.
