A Assembleia Legislativa aprovou o projeto "Cuidar de Quem Cuida", que visa proporcionar um benefício mensal de R$ 900 a cuidadores de pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. A aprovação ocorreu durante a sessão desta quinta-feira (26), e o programa também prevê um benefício adicional de até 100% dos valores vigentes aos beneficiários, desde que essas pessoas não sejam contempladas por outros benefícios sociais estaduais.
O objetivo do projeto de lei é contribuir para a promoção da dignidade da pessoa humana, fornecendo um benefício social a cuidadores não remunerados que auxiliam pessoas com deficiência. Isso tem como finalidade melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade devido à pobreza e à exclusão social.
A fonte de financiamento do programa será o remanejamento de parte dos orçamentos dos Programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena.
O deputado estadual Pedro Kemp, autor do projeto, reconheceu que a proposta poderia ser considerada inconstitucional por aumentar as despesas do Executivo. No entanto, a intenção era provocar discussão, e após reuniões com o governador Eduardo Riedel, houve um comprometimento de implementação do programa no estado. Para Kemp, o governo estadual fortalece sua atuação na área social, somando-se às suas marcas de desenvolvimento e infraestrutura.
O programa "Cuidar de Quem Cuida" proporciona um benefício mensal para cuidadores de pessoas com deficiência, que muitas vezes abrem mão de emprego, educação e vida social para cuidar de indivíduos com deficiências graves, necessitando de assistência em tempo integral. A iniciativa é vista como um modelo a ser seguido em todo o país e promete trazer dignidade aos cuidadores de pessoas com deficiência no estado.
