O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, está em busca de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estabelecer uma linha de financiamento específica do Fundo Clima voltada para o Pantanal. Esta iniciativa ambiciosa visa a captação de recursos externos a juros altamente competitivos para impulsionar projetos sustentáveis na região do Pantanal.
O Fundo Clima, relançado em agosto deste ano, já contou com uma promessa de aporte considerável, com a destinação de R$ 10 bilhões que seriam geridos pelo BNDES para financiamentos reembolsáveis. Esses recursos, espera-se, provirão da primeira emissão de títulos da dívida soberana sustentável do governo brasileiro.
"Temos diferentes maneiras de alimentar este fundo. Ainda estamos estruturando os detalhes, mas já adianto que não começaremos de forma modesta, pois estamos lidando com um ativo de grande magnitude, o Pantanal", afirmou o governador Eduardo Riedel.
Embora os pormenores do Fundo Clima Pantanal ainda estejam em fase embrionária e o governador não tenha fornecido informações específicas sobre a sua modelagem, ele sugeriu que a linha específica para o Pantanal poderá seguir um modelo similar ao Fundo Amazônia, que recebe doações externas, inclusive de estados soberanos, para financiar iniciativas de preservação da floresta equatorial.
Essa proposição de um fundo dedicado à preservação do Pantanal pode desempenhar um papel fundamental na superação de diversos desafios enfrentados pela administração estadual. Primeiramente, oferecerá crédito de baixo custo para apoiar os produtores envolvidos em práticas sustentáveis e contribuirá para reduzir o desmatamento, uma prática criticada desde o fim da década passada. Além disso, essa linha de crédito contribuirá para a ambiciosa meta do governo de tornar Mato Grosso do Sul neutro em carbono até 2030.
O Fundo Clima, criado em 2009 para mitigar os impactos das mudanças climáticas, teve apenas um empréstimo concedido nos quatro anos da gestão anterior. No entanto, agora, o Fundo Clima está sendo ampliado para abranger seis novas áreas de atuação, incluindo desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transporte ecologicamente sustentável, transição energética, preservação de florestas nativas e recursos hídricos, bem como inovações verdes.
Com o relançamento do Fundo Clima e o compromisso de aportar R$ 10 bilhões, o Conselho Monetário Nacional ajustou as condições e taxas de juros para os financiamentos reembolsáveis. Projetos que buscam financiamento na modalidade reembolsável poderão obter crédito direto no BNDES ou crédito indireto por meio de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.
Um destaque significativo é a redução de 4,5% para 3,5% ao ano no spread bancário pago ao BNDES para as contratações diretas, e de 3% para 2,5% ao ano para os créditos indiretos. As taxas de retorno dos empréstimos variarão de acordo com as modalidades dos projetos, abrangendo uma faixa de 1,8% a 6,15% para projetos de transição energética, de acordo com a fonte de energia e a finalidade do investimento.
No que diz respeito a projetos relacionados ao desenvolvimento urbano sustentável, indústria verde, transporte ecologicamente sustentável, transporte público e mobilidade verde, bem como serviços e inovações verdes, a taxa de retorno será de 6,15%. O governo espera que esses setores absorvam cerca de 92% dos recursos disponíveis.
Por fim, para projetos que visam a preservação de florestas nativas e recursos hídricos, a taxa de retorno será de 1%. Os prazos de reembolso variarão de 12 a 25 anos, com períodos de carência que vão de 2 a 8 anos, dependendo das modalidades dos projetos.
