O governo do estado de Mato Grosso do Sul anunciou um importante investimento de R$5 milhões para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, indígenas e quilombolas em 35 municípios da região. O programa, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), busca atender às famílias indígenas em situação de vulnerabilidade alimentar.
Os recursos provêm do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Federal. O PAA em Mato Grosso do Sul é gerenciado pela Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, com a colaboração da Agraer e prefeituras municipais.
O período para habilitação e apresentação de propostas vai de 20 de outubro de 2023 até 20 de novembro de 2023. Agricultores familiares interessados em participar podem buscar os escritórios locais da Agraer ou as Secretarias de Desenvolvimento Rural dos municípios, de acordo com os horários de atendimento. Os contratos terão uma duração inicial de 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
Essa iniciativa governamental visa garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade, incluindo assentados, populações indígenas e quilombolas, ao mesmo tempo em que fortalece a produção da agricultura familiar. Grupos prioritários para inclusão no PAA abrangem quilombolas, indígenas, agroextrativistas, pescadores artesanais, mulheres agricultoras familiares, assentados da Reforma Agrária, associações e cooperativas de agricultores familiares, além daqueles com produção orgânica ou agroecológica.
Além dos R$5 milhões alocados para a aquisição de alimentos, Mato Grosso do Sul também recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recursos para a compra de equipamentos, incluindo uma caminhonete e um caminhão refrigerado, que auxiliarão na distribuição de alimentos saudáveis nas aldeias do estado.
