Na manhã desta sexta-feira (6), a Operação Py'aguapy, realizada pela Polícia Federal, cumpriu sete mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão, em Dourados, Mato Grosso do Sul. A ação provocou tensões entre as forças de segurança e a comunidade indígena local, menos de um mês após a reunião da Frente Parlamentar que abordou conflitos agrários e aproximadamente duas semanas após a votação do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o nome da operação se refira à paz em Guarani, a ação resultou em confrontos entre indígenas e policiais federais. Os indígenas, que ocupam uma área de retomada próxima à Perimetral Norte, teriam expulsado os agentes que iniciaram a operação, lançando pedras e rojões.
De acordo com relatos das comunidades indígenas, a tropa de choque, liderada pela Polícia Federal, chegou à região por volta das 08h30 e teria atacado os habitantes da Terra Indígena Avaete, confiscando telefones celulares e supostamente tentando ferir os indígenas. A Assembleia Geral, Aty Guasu, denunciou o despejo ilegal contra a comunidade no município de Dourados.
A operação, que envolveu cerca de 60 policiais federais, cumpriu mandados expedidos pela Justiça Federal de Dourados e também em Olímpia, Mato Grosso. Este episódio de tensão ocorre após um conflito em 13 de setembro, no qual pelo menos dois indígenas foram hospitalizados devido a disparos de arma de fogo. Notavelmente, esse conflito ocorreu enquanto a Frente Parlamentar que discutia conflitos agrários estava em reunião.
É importante ressaltar que recentemente o Supremo Tribunal Federal encerrou a votação sobre a demarcação de terras indígenas com base na tese do marco temporal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) destaca que essa tese foi frequentemente utilizada na última década e menciona o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) e projetos legislativos, como o Projeto de Lei (PL) 490/2000, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e atualmente tramitando no Senado com o número 2903/2023.
