O governo do Estado de Mato Grosso do Sul enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que propõe um reajuste de 14,95% nos salários dos professores da Rede Estadual de Ensino (REE). Atualmente, o salário-base dos docentes concursados do estado é de R$ 10.383,18. Se aprovado, esse valor será elevado para R$ 11.935,46, quase três vezes superior ao piso nacional da categoria, estabelecido em R$ 4.420,55 pelo governo federal este ano.
Com esse aumento, Mato Grosso do Sul se destaca como o estado que oferece o melhor salário para professores no país. Para se ter uma ideia, o Pará possui o segundo melhor salário da categoria entre os estados, pagando R$ 8 mil, valor 33% menor do que o proposto pelo estado sul-mato-grossense. Outros estados como Mato Grosso, Distrito Federal e Rio Grande do Norte também estão no top cinco dos que mais valorizam a categoria, de acordo com um levantamento realizado.
Essa valorização dos professores no estado teve início em 2014, quando o então governador André Puccinelli implementou a medida que contabiliza 40 horas de trabalho como 20 horas para os docentes, dobrando assim o salário-base. Desde então, Mato Grosso do Sul se destaca como o estado com a melhor remuneração para professores efetivos de carreira e aposentados.
Atualmente, esse salário-base é pago a 20.146 servidores, incluindo 13.082 aposentados e 7 mil em atividade. Além do aumento do salário-base, o reajuste proposto também implica em uma evolução nos salários dos servidores de carreira e dos profissionais com especialização, mestrado e doutorado. O teto salarial da categoria no estado poderá chegar a R$ 26.833,24 caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa.
O impacto financeiro desse reajuste é significativo, estimado em R$ 36,1 milhões por mês, o que corresponde a R$ 481,3 milhões por ano nos cofres estaduais. O projeto foi encaminhado em regime de urgência à Assembleia Legislativa, com o objetivo de ser aplicado retroativamente a partir de 1º de outubro, já na folha de pagamento de novembro.
O aumento não abrange os 12.683 professores contratados que atuam na rede estadual, pois esses profissionais já receberam um reajuste de 5% em maio deste ano.
