O Senado Federal aprovou o projeto de lei do marco temporal, que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023), com 43 votos a favor e 21 contrários. Esta aprovação gerou controvérsia, uma vez que vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia derrubado a tese do marco temporal.
Em meio à polêmica, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que ele deve vetar o projeto de lei, alinhando-se com a decisão do STF. No entanto, essa medida não encerra o debate, pois o Congresso Nacional é favorável à tese do marco temporal e poderia derrubar o veto.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, enfatizou que, caso o veto seja derrubado, o Supremo Tribunal Federal será novamente acionado. Para ele, a Suprema Corte desempenha um papel fundamental na defesa da Constituição.
Essa disputa entre o Congresso e o STF sobre o marco temporal continua a ser um tema de grande relevância, com implicações significativas para os direitos indígenas no Brasil, e agora aguarda a decisão final do presidente Lula.
