Em julgamento realizado neste última terça feira, transmitido por canal do YouTube, a 5a turma do STJ acolheu em parte o recurso interposto pelo empresário Zeca Lopes, acusado de ter se relacionado com duas menores, em situação de prostituição.
Segundo os ministros, por ocasião do julgamento da matéria perante o TJ MS, a Corte Local deixou de apreciar argumento relevante da defesa, consistente no pedido de absolvição de Zeca Lopes, formulado pelo próprio MPE, órgão responsável pela acusação.
Esta é a primeira vez que tal informação chega à mídia local, que até então desconhecia o pedido de absolvição formulado pelo MPE/MS.
O assunto tem recebido uma opressiva cobertura da mídia, fato esse que, segundo o advogado José Trad, tem retirado de seu cliente a possibilidade de receber um julgamento justo e isento.
O advogado acredita que, após a vitória obtida no STJ, abre-se a possibilidade de serem reexaminados pela Corte Estadual outros argumentos ventilados pela defesa nos embargos de declaração, “além do próprio pedido de absolvição formulado pelo MPE.”
Por estar em segredo de justiça, o advogado não quis mais comentar o assunto, mas disse que espera confiante o retorno dos autos e a absolvição do seu cliente.
