Em uma iniciativa que busca promover a preservação ambiental e fomentar o uso de fontes de energia sustentáveis, o governador Eduardo Riedel, anunciou por meio do Diário Oficial desta segunda-feira (21) um decreto que traz uma isenção de 100% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos automotores movidos a Gás Natural Veicular (GNV), seja de qualquer tipo ou categoria.
Conforme estabelecido no decreto, essa isenção entrará em vigor a partir do próximo ano. A responsabilidade pela identificação dos veículos elegíveis para a isenção ficará a cargo da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), em colaboração com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS). Esses órgãos realizarão a identificação de maneira automática, anualmente.
No caso de receber a notificação de lançamento do IPVA, os proprietários de veículos que se qualificam para a redução poderão solicitar a isenção por meio do Portal de Serviços Eletrônicos da SEFAZ.
O governo estadual destaca que essa medida está alinhada ao compromisso do Estado de Mato Grosso do Sul em incentivar práticas de proteção ambiental e o uso de fontes energéticas sustentáveis. O gás natural é conhecido por ser um combustível de queima limpa, gerando menor quantidade de gás carbônico (CO), o que contribui para a melhoria da qualidade do ar e a diminuição do impacto ambiental.
