O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Bitto Pereira, liderou uma comitiva da advocacia até Brasília para apresentar reivindicações fundamentais sobre a Reforma Tributária. A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes uniram esforços nessa jornada e, nesta terça-feira (08), foram recebidos na Presidência do Senado Federal para uma reunião de extrema relevância.
O encontro aconteceu nas dependências do gabinete da Presidência do Senado, onde Bitto Pereira e os representantes da OAB/MS dialogaram diretamente com o Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco, e com o Relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga. A oportunidade foi vital para compartilhar as preocupações da advocacia e buscar influenciar positivamente o debate em torno da reforma.
Bitto Pereira ressaltou a produtividade da reunião, enfatizando que puderam esclarecer ao Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e ao Senador Eduardo Braga, relator do tema, os impactos da reforma nos prestadores de serviços de profissões regulamentadas, em especial na advocacia. Uma das principais preocupações discutidas foi a oneração excessiva que a reforma tributária, em sua forma atual, poderia impor a essa categoria profissional.
Além disso, os representantes da OAB aproveitaram a ocasião para ressaltar a importância do regime especial conferido à advocacia, que já possui fundamentação legal e que foi reconhecido em três ocasiões distintas pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles apresentaram uma nota técnica repleta de argumentações que sustentam suas posições, com o intuito de embasar o diálogo e fortalecer a posição da advocacia no debate político-institucional.
Bitto Pereira concluiu que seguirão ativamente nesse importante debate político-institucional, considerando sua relevância não apenas para a advocacia, mas para toda a classe e para a sociedade em geral.
