A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne Senacon, Procons estaduais e municipais e ANP em fiscalizações pelo país. A operação também poderá contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional.
A partir de autos de fiscalização encaminhados pela ANP, foram instaurados 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Investigação mira margens de lucro
A apuração não considera simplesmente o valor cobrado nas bombas. O objetivo é verificar se houve aumento injustificado das margens de lucro dos estabelecimentos, conduta que pode resultar em multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 está entre os principais focos da fiscalização. Em 19 de setembro, o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro, alta de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins apresentaram as maiores variações.
A gasolina comum registrou aumento médio de 0,2% no período, com as maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. Já o etanol teve alta média nacional de 3,3% na semana.
Consumidor pode denunciar
Quem identificar possíveis irregularidades pode procurar os Procons estaduais ou municipais ou fazer uma denúncia à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Você – Postos.
Para auxiliar na apuração, é recomendável informar nome e endereço do posto, combustível envolvido, preço praticado e data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem contribuir para a fiscalização.
Com informações da Agência Brasil.
