O ministro da Casa Civil, Rui Costa, manifestou críticas ao aumento considerado elevado nos preços dos combustíveis no Brasil. A declaração foi feita nesta sexta-feira (20), durante entrevista concedida na Bahia, em meio à valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio.
Segundo o ministro, mesmo com medidas adotadas pelo governo federal para conter os impactos, como a redução de tributos, os valores repassados ao consumidor seguem em alta.
Acusações contra o setor
Durante a entrevista, Rui Costa afirmou que as distribuidoras estariam aplicando reajustes sem respaldo nos custos reais.
“Elas [as distribuidoras] estão abusando do povo brasileiro e repassando aumento que não houve”, disse o ministro em entrevista à rádio Jequié.
O auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também destacou que o governo zerou tributos federais como PIS e Cofins sobre o diesel, além de conceder subsídios para amenizar os efeitos da crise internacional. Ainda assim, segundo ele, os preços continuaram subindo nos postos.
“As três distribuidoras — que hoje é um oligopólio, controlam a distribuição — estão repassando o preço ao consumidor; por isso, a PF, a ANP e a defesa do consumidor estão autuando essas distribuidoras no país inteiro. Eles não têm moral para falar. Estão se aproveitando da guerra para tirar dinheiro do povo brasileiro com cobranças exorbitantes do preço do combustível“, criticou Rui.
Fiscalização e medidas do governo
Diante do cenário, órgãos como a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis intensificaram a fiscalização sobre o setor. A ação conta ainda com apoio de Procons estaduais e do Ministério da Justiça.
De acordo com dados recentes, mais de mil postos, além de distribuidoras e uma refinaria, foram alvo de inspeções desde o início de março.
Preocupado com os reflexos econômicos e políticos da alta nos combustíveis, o governo federal também propôs aos estados a redução do ICMS sobre esses produtos. Até agora, apenas o Piauí sinalizou adesão à medida, enquanto outras unidades da federação resistem à proposta.
