A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou um estudo para reformular o modelo tarifário aplicado aos consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios. O objetivo é adaptar a cobrança da conta de luz à nova configuração do sistema elétrico nacional, cada vez mais abastecido por fontes renováveis, como a solar e a eólica.
A iniciativa pretende beneficiar, inicialmente, cerca de 2,5 milhões de consumidores com gasto mensal superior a 1.000 kWh — grupo que representa aproximadamente 25% do consumo total de baixa tensão no país.
A proposta baseia-se na tarifa horária, um modelo que diferencia o preço da energia conforme o horário de uso. Durante o dia, especialmente entre 10h e 14h, quando há maior geração de energia solar e eólica, a tarifa tende a ser menor. Já entre 18h e 21h, período de maior demanda e menor oferta, o custo seria mais alto.
A medida busca estimular que equipamentos de alto consumo, como bombas de piscina, ar-condicionados e carregadores de veículos elétricos, sejam utilizados fora do chamado horário de pico. Isso traria economia para o consumidor e maior eficiência ao sistema elétrico, reduzindo o acionamento de usinas térmicas e o custo de operação.
De acordo com a ANEEL, o modelo segue uma tendência já adotada por grandes consumidores, como indústrias e prédios públicos, que são cobrados conforme o horário de uso da energia. A novidade seria tornar a tarifa variável o padrão para clientes de alto consumo na baixa tensão — diferente da atual “Tarifa Branca”, que é opcional e teve pouca adesão.
Para que a mudança ocorra, será necessária a substituição dos medidores convencionais por equipamentos digitais capazes de registrar o consumo hora a hora. As distribuidoras deverão realizar a troca como parte de seus planos de modernização, com custos reconhecidos nos processos de revisão tarifária.
Antes da adoção definitiva, a proposta passará por uma consulta pública, em que consumidores e entidades poderão contribuir com sugestões. Caso aprovada, a nova estrutura tarifária poderá começar a ser implantada a partir de 2026.
