A partir deste sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis sofrerá um reajuste, impactando diretamente o preço na bomba. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no final de 2024, aumentará a alíquota do ICMS para gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
A gasolina e o etanol terão um aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47, enquanto o diesel e o biodiesel terão uma alta de R$ 0,06, com o valor do ICMS passando para R$ 1,12 por litro.
O reajuste é explicado por especialistas como uma medida arrecadatória, considerando a defasagem nos preços dos combustíveis em relação aos valores praticados internacionalmente. "O motivo parece ser arrecadatório, associado ao entendimento de que o valor atual está defasado, quando comparado com os preços praticados fora do Brasil", afirmou Hélder Santos, especialista em gestão tributária.
A mudança deve refletir no aumento dos preços na ponta final, com impactos significativos na economia do país, especialmente nas áreas de transporte e logística. Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), ressaltou que o impacto será sentido diretamente pelos consumidores finais.
Em paralelo, a Petrobras enfrenta um cenário de defasagem nos preços dos combustíveis. De acordo com dados do economista Adriano Pires, a gasolina está com uma defasagem de 7,54%, enquanto o diesel acumula um atraso de 15,15% em relação aos preços internacionais. Apesar da alta, a Petrobras indicou que, com a recente queda do dólar, não há necessidade de reajuste para a gasolina, mas um possível aumento para o diesel está em análise.
