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Economia

há 1 ano

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Aumento de impostos sobre compras internacionais eleva arrecadação, mas impacta vendas

Com queda de 11% nas compras, arrecadação cresce 40% em 2024 devido a novas alíquotas de importação e ICMS estadual.

As compras internacionais dos brasileiros enfrentaram uma queda de 11% em 2024, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal, totalizando 187,12 milhões de encomendas. A queda foi comparada aos 209,58 milhões do ano anterior, refletindo um impacto nas transações externas, especialmente no cenário do Programa Remessa Conforme, que responde por 91,5% das importações realizadas.

Apesar da redução nas encomendas, o governo federal arrecadou um valor recorde de R$ 2,8 bilhões, um aumento de 40,7% em relação a 2023. A principal causa desse crescimento foi a mudança nas alíquotas tributárias, como o aumento de 20% no imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50, estabelecido em agosto de 2024. Essa "taxa da blusinha", que também impacta as compras com ICMS estadual, gerou R$ 670 milhões em cinco meses, superando as expectativas da Receita.

A cobrança sobre mercadorias abaixo de US$ 50 já se refletia no aumento das tarifas, com um acréscimo de 27% no dólar em 2024, o que também fez com que o valor total das importações chegasse a R$ 16,6 bilhões, mais que o dobro do total de 2023. A alíquota de 20% sobre as importações será acompanhada pelo aumento do ICMS para 20% nos estados, a partir de abril de 2025.

Embora o varejo nacional defenda os aumentos como um passo para a isonomia tributária, grandes plataformas de e-commerce como Shein e AliExpress alertam sobre o impacto desproporcional nos consumidores, especialmente nas classes de renda mais baixa. A Shein, por exemplo, prevê que a carga tributária, que já chega a 44,5% para compras internacionais, aumentará para 50% a partir de abril, afetando diretamente o custo final de produtos.

 

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