Em operação conjunta, duas pessoas foram presas e vários produtos sem registro de origem foram apreendidos em lojas na Rua 14 de Julho, nesta terça-feira (9), em Campo Grande. Foram apreendidos mais de 160 caixas e sacos de produtos com indícios de falsificação.
A ação contou com agentes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do Procon de Mato Grosso do Sul.
Segundo nota do Procon-MS, os itens serão encaminhados à Receita Federal. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por representantes de marcas comerciais e consumidores.
Entre os itens apreendidos estão:
- carregadores e capas de celular;
- fones de ouvido;
- caixas de som;
- controles de videogame;
- pen drives;
- ferramentas elétricas;
- copos térmicos;
- mochilas e brinquedos de marcas registradas.
As equipes recolheram 47 cartelas de adesivos que eram fixadas nos produtos, além de embalagens utilizadas para simular características de itens originais.
Entre as apreensões, estavam 15 vapes (cigarros eletrônicos), cuja venda é proibida no país.
Titular da Decon, o delegado Wilton Vilas Boas de Paula ressaltou que a ação conjunta visa combater os crimes contra as relações de consumo e a sonegação fiscal.
"A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e representa um risco para a população", afirmou.
Peritos criminais documentaram a exposição das mercadorias à venda. Fiscais do Procon emitiram autos de infração por produtos expostos sem a devida precificação, ausência de exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e comércio de produtos com indícios de contrafação, quando se utiliza marca comercial ou logotipo idêntico ou de difícil distinção em relação aos originais.
O prazo para a apresentação de defesa, no processo administrativo, é de 20 dias. Já na esfera criminal, duas pessoas foram detidas, e o caso segue em investigação.
