A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), está convidando a população a participar da construção do novo Código de Obras e Edificações (COEdi) do município. A participação se dá por meio de consulta pública, aberta entre os dias 29 de setembro e 27 de outubro de 2025.
A minuta do novo Projeto de Lei propõe atualizar os parâmetros técnicos para construções e reformas, garantindo que as edificações da cidade sigam normas de segurança, higiene, salubridade e conforto para a população.
Por que revisar o Código de Obras?
O Código de Obras é o documento que orienta como as construções devem ser planejadas, projetadas e executadas dentro da cidade. Ele estabelece critérios técnicos que garantem a segurança dos imóveis, o respeito ao meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida nas áreas construídas.
Com a revisão, o objetivo é tornar o COEdi mais moderno, eficiente e alinhado às necessidades atuais do crescimento urbano de Campo Grande, além de atender às demandas dos profissionais da construção civil e da população em geral.
Como participar da consulta pública?
Qualquer cidadão pode contribuir, seja pessoa física ou jurídica, apresentando sugestões de forma presencial ou por e-mail:
Presencialmente:
Local: Sede da Planurb – Avenida Calógeras, 356 (entrada pela Rua Dr. Mário Corrêa – Bairro Glória)
Horário: Das 8h às 16h
Por e-mail:
Endereço: [email protected]
Para facilitar a elaboração das sugestões, estão disponíveis documentos de referência na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira, localizada no mesmo endereço da Planurb, e também no site oficial:
www.campogrande.ms.gov.br/planurb
Participação cidadã é essencial
A construção de um novo Código de Obras não é apenas um ato técnico — é uma decisão coletiva. Por isso, a Prefeitura destaca a importância da participação ativa da população para garantir que o documento final reflita as necessidades reais de quem vive, constrói e investe em Campo Grande.
“Queremos um Código que represente a cidade que estamos construindo juntos: mais segura, moderna e preparada para o futuro”, destaca a equipe técnica da Planurb.
