Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde anunciou a criação de uma nova linha de cuidado voltada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e confirmou repasse anual de R$ 3,6 milhões para Mato Grosso do Sul. O investimento será destinado a reforçar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Aquidauana, Bonito, Três Lagoas e Rio Brilhante.
O aporte permitirá um custeio adicional de 20% para três Centros Especializados em Reabilitação (CER) já existentes em Aquidauana, Bonito e Três Lagoas. Além disso, viabilizará a habilitação de um novo CER em Rio Brilhante e a aquisição de um veículo adaptado para transporte sanitário em Três Lagoas, essencial para o deslocamento seguro de pacientes até as unidades. Essas ações integram o programa Agora Tem Especialistas, voltado à ampliação da capacidade de atendimento em reabilitação no país.
Em âmbito nacional, a iniciativa alcançará 18 estados e o Distrito Federal, com investimento total de R$ 72 milhões. O plano prevê a habilitação de 23 novos CERs, ampliação de porte em 8 unidades já existentes, custeio adicional de 20% para outros 33 centros e entrega de 15 veículos adaptados para transporte de pacientes. Atualmente, a rede pública conta com 326 centros e repasses federais que superam R$ 975 milhões anuais.
O Novo PAC Saúde ainda prevê a construção de 23 CERs em 14 estados, com investimento de R$ 207 milhões. O Ministério da Saúde apresentou novo modelo arquitetônico para essas unidades, incluindo salas multissensoriais e jardins terapêuticos, projetados para crianças e adultos com TEA.
Durante o anúncio em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a linha de cuidado vai orientar toda a rede de atenção do SUS. O protocolo prevê que profissionais da atenção primária realizem rastreio de sinais de TEA em crianças de 16 a 30 meses, durante a rotina de acompanhamento do desenvolvimento infantil.
O rastreamento será feito por meio de questionários já incorporados à Caderneta Digital da Criança e ao prontuário eletrônico E-SUS. Em casos de suspeita de TEA, as famílias receberão orientação sobre estímulos e intervenções recomendadas, com base no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério, que também será submetido a consulta pública.
Segundo o IBGE, cerca de 1,2% da população brasileira possui TEA, sendo que 71% dessas pessoas apresentam algum outro tipo de deficiência. O Ministério da Saúde ressalta que a nova linha de cuidado visa ampliar a integração entre os serviços do SUS, garantindo diagnóstico precoce, intervenções adequadas e maior autonomia para indivíduos com autismo.
