Para enfrentar o cenário de queda na arrecadação e aumento de despesas com pessoal, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (4) a assinatura de um decreto de contingenciamento de gastos, que prevê cortes de até 25% nas despesas de custeio até o final de 2025. A medida busca preservar a capacidade de investimento do Estado, estimada em R$ 2,5 bilhões, sem elevar impostos.
“Estamos atravessando um momento complicado do ponto de vista financeiro. Seria fácil cortar investimento, mas isso comprometeria a competitividade de Mato Grosso do Sul no longo prazo. Estamos falando de obras de saneamento, pavimentação, reforma de escolas — investimentos que precisam continuar”, afirmou Riedel durante entrevista no evento de lançamento das comemorações dos 126 anos de Campo Grande.
Assinado por Riedel e pelo vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PP) — que assume interinamente o governo durante missão oficial do titular na Ásia — o decreto será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.
Austeridade sem aumento de impostos
A decisão de cortar gastos, e não aumentar tributos, foi reforçada pelo vice-governador Barbosinha. “Outros estados aumentaram ICMS. Nós não vamos por esse caminho. Vamos cortar o que for necessário, mas sem penalizar o contribuinte”, declarou.
Entre os itens que serão revistos estão despesas com água, energia, combustível, eventos, reformas não urgentes e contratos de serviços. Cada secretaria terá metas específicas de contenção, sem comprometer o funcionamento de serviços essenciais.
Riedel ressaltou que a medida é preventiva e visa manter a saúde fiscal do Estado.
“Temos que ter o dedo no pulso dos gastos públicos. Este decreto é mais um passo para manter o equilíbrio fiscal e a qualidade na aplicação dos recursos, sem comprometer os serviços à população e sem mexer nos impostos estaduais, que estão entre os mais baixos do País”, frisou.
Setores afetados
De acordo com o governo, áreas como saúde, educação, segurança pública e cultura também serão impactadas pelos cortes — mas apenas em itens que não comprometam o atendimento direto à população. Contratações estão suspensas, como no caso da Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul (Fertel), devido à pressão sobre a folha de pagamento.
“Crise é crise. Estamos atuando com responsabilidade para garantir que as obras não parem. Contamos com a colaboração de todo o time do governo para cortar onde for possível, sem afetar aquilo que realmente importa para o cidadão”, disse Riedel.
Barbosinha complementou que os ajustes poderão ser reavaliados conforme o desempenho da arrecadação nos próximos meses.
“Nada está engessado. Se o cenário melhorar, podemos retomar parte dos recursos contingenciados. O importante agora é preservar o essencial e manter Mato Grosso do Sul no rumo certo.”
Atratividade e credibilidade
Segundo Riedel, manter os investimentos é essencial para que Mato Grosso do Sul continue atraindo capital privado, gerando empregos e renda, principalmente com a ampliação de projetos estruturantes como a Rota Bioceânica.
“Temos que mostrar, com austeridade, que Mato Grosso do Sul é um estado confiável e competitivo. E isso exige decisões difíceis. Mas essa é a forma certa de governar: com responsabilidade e visão de futuro”, finalizou.
