O avanço de construções no entorno do Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande, acendeu o alerta de autoridades ambientais. Nesta quarta-feira (9), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou à prefeitura da capital a suspensão imediata de licenciamentos urbanísticos na região, até que o governo estadual regulamente a zona de amortecimento do parque.
A medida visa conter o impacto da expansão urbana sobre uma das principais áreas de preservação de Cerrado dentro do perímetro urbano de Campo Grande. A zona de amortecimento, segundo o MPMS, deve ser definida com base nas sugestões do Conselho Consultivo do Parque, que incluem controle da densidade populacional, limite de altura para edificações, preservação da permeabilidade do solo e redirecionamento do tráfego.
A recomendação também aponta a necessidade de compatibilizar futuras construções com o ecossistema local, prevendo, por exemplo, restrições ao uso de fachadas espelhadas que possam colocar aves em risco, além da exigência de programas de combate a espécies invasoras.
A prefeitura e o governo do Estado têm 30 dias para se posicionar. Caso a recomendação não seja seguida, o MPMS não descarta acionar a Justiça para responsabilização e até paralisação de obras já iniciadas.
Com 135 mil hectares, o Parque do Prosa abriga fauna e flora típicas do Cerrado. A pressão por novos empreendimentos na região tem gerado protestos de moradores e ambientalistas, que denunciam prejuízos à biodiversidade, à ventilação natural da área e à captação de energia solar em imóveis vizinhos.
