Motoristas de Mato Grosso do Sul precisam ficar atentos às condições dos veículos para evitar o chamado bloqueio administrativo, restrição que impede o licenciamento, transferência e emissão de novos documentos até que a irregularidade seja resolvida.
A medida é aplicada em diferentes situações, como falta de recall obrigatório, ausência de vistoria após apreensão do veículo ou irregularidades identificadas durante fiscalizações de trânsito.
Segundo o Detran-MS, um dos casos mais comuns ocorre quando o proprietário deixa de atender convocações de recall feitas pelas montadoras. Mesmo sendo gratuito, o procedimento é considerado essencial para corrigir falhas que podem comprometer a segurança dos ocupantes e de terceiros. Nesses casos, a Senatran registra o bloqueio no Renavam até que o reparo seja realizado.
Outra situação frequente envolve veículos recolhidos aos pátios por problemas mecânicos ou falhas em itens de segurança. Após o conserto, o proprietário precisa apresentar o veículo para uma nova vistoria antes de solicitar a retirada da restrição.
O bloqueio também pode ser aplicado durante blitz e fiscalizações de rotina. Um exemplo citado pelo Detran é a troca irregular de lâmpadas halógenas por LED sem regularização. Nessas situações, o condutor recebe prazo de até 30 dias para corrigir o problema.
Caso o veículo não seja regularizado dentro do período determinado, o proprietário poderá receber nova multa por desobediência. Se o carro for novamente abordado com o bloqueio ativo, ele pode ser encaminhado ao pátio de apreensão.
O Detran orienta que o motorista procure o órgão responsável pela autuação para solicitar a retirada do bloqueio após a regularização. Quando a infração é aplicada pela Polícia Militar ou por órgãos municipais, o atendimento deve ser feito diretamente com a instituição responsável.
