A União Europeia (UE) suspendeu, a partir desta quinta-feira (3), a entrada de diversos produtos brasileiros de origem animal nos 27 países que integram o bloco. A medida alcança carnes bovina, de frango e suína, além de mel, pescados e ovos, e pode afetar até US$ 2 bilhões por ano em exportações do Brasil.
Apesar do impacto econômico, a restrição não foi motivada pela identificação de contaminação ou de problemas sanitários específicos nos produtos brasileiros. O impasse está relacionado às exigências europeias para controle e rastreabilidade do uso de antimicrobianos na produção animal.
A União Europeia possui regras que restringem o uso dessas substâncias na criação de animais destinados à produção de alimentos. Entre as exigências está a proibição do emprego de determinados antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais e daqueles considerados essenciais para o tratamento de algumas infecções em seres humanos.
Na avaliação europeia, os mecanismos brasileiros ainda não oferecem garantias suficientes para demonstrar o cumprimento integral dessas normas.
O governo brasileiro contesta esse entendimento e argumenta que a legislação nacional já estabelece restrições ao uso de antimicrobianos como promotores de crescimento, seguindo referências internacionais.
Carne brasileira não foi considerada imprópria para consumo
Um dos principais pontos da decisão é que o bloqueio não decorre da descoberta de carne contaminada ou imprópria para consumo.
A discussão é regulatória e envolve a capacidade de comprovar, por meio de controles e rastreamento, quais substâncias foram utilizadas durante a criação dos animais.
A suspensão também não impede o Brasil de continuar exportando esses produtos para outros países onde mantém habilitação sanitária e comercial.
Impacto pode chegar a US$ 2 bilhões
O impacto potencial da restrição é estimado em até US$ 2 bilhões por ano, considerando todos os produtos atingidos.
A carne bovina representa uma parcela importante desse comércio. Em 2025, as exportações brasileiras do produto para a União Europeia movimentaram aproximadamente US$ 1,7 bilhão.
Embora a UE não seja responsável pela maior parte das compras de carne bovina brasileira, o mercado é considerado estratégico por importar cortes de maior valor agregado.
A substituição dos compradores europeus também não é necessariamente simples, já que diferentes países demandam tipos e cortes específicos de carne.
Brasil cria protocolo de rastreabilidade
Desde que as novas exigências entraram no radar do setor, governo e empresas brasileiras vêm adotando medidas para tentar manter o acesso ao mercado europeu.
Entre as providências estão novas regras para determinados antimicrobianos, ampliação dos controles e desenvolvimento de um protocolo de rastreabilidade.
No caso dos bovinos, o sistema prevê o acompanhamento do animal desde o nascimento até o abate, permitindo comprovar o histórico da criação e o eventual uso de medicamentos.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), empresas associadas habilitadas a exportar para a União Europeia já aderiram ao protocolo privado desenvolvido pelo setor.
Frango e mel passam por auditoria
Técnicos europeus realizam nesta semana uma auditoria no Brasil envolvendo as cadeias produtivas de frango e mel. A inspeção deve ser concluída nesta sexta-feira (4).
Depois da auditoria, os resultados ainda serão analisados pelas autoridades da União Europeia, processo que pode levar cerca de dois meses.
Caso o bloco considere suficientes as garantias apresentadas pelo Brasil, as exportações poderão ser retomadas.
O setor de frango tem uma vantagem nesse processo: o ciclo de produção é relativamente curto, de aproximadamente 45 dias entre o nascimento e o abate. Por isso, há expectativa de que uma eventual adequação possa ocorrer mais rapidamente.
O Brasil exporta carne de frango para cerca de 150 países, o que também permite buscar outros destinos para parte da produção que seria enviada à Europa.
Carne bovina pode levar mais tempo
A situação é mais complexa para a pecuária bovina.
Como o protocolo europeu exige rastreabilidade ao longo da vida do animal, um bovino que passe a ser criado hoje dentro das novas regras poderá levar entre 24 e 36 meses para chegar ao abate.
Dessa forma, mesmo que o impasse regulatório seja resolvido, a adaptação integral da cadeia às novas exigências pode demandar um período maior.
Consumidor brasileiro pode sentir algum efeito?
A suspensão é direcionada às exportações para a União Europeia e não interfere diretamente na produção ou comercialização desses alimentos dentro do Brasil.
Caso parte da produção que seria enviada ao mercado europeu seja redirecionada para o consumo interno, poderá ocorrer aumento da oferta de determinados produtos.
Isso, porém, não significa automaticamente redução dos preços. O impacto dependerá do volume redirecionado, da demanda brasileira, dos custos de produção e da capacidade de encontrar compradores em outros mercados.
O que acontece agora?
Os próximos passos dependem principalmente da conclusão das auditorias europeias, da análise das medidas adotadas pelo Brasil e da comprovação de que os sistemas de controle e rastreabilidade atendem às exigências da União Europeia.
Enquanto não houver uma decisão favorável, os setores afetados terão de administrar a produção destinada ao mercado europeu e buscar alternativas em outros países.
A suspensão não se estende automaticamente a outros compradores internacionais do Brasil. Argentina, Paraguai e Uruguai, por exemplo, permanecem habilitados para fornecer produtos de origem animal à União Europeia.
Com informações da Agência Brasil.
