A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. Em posicionamento divulgado nesta quarta-feira (2), a entidade defendeu a apuração rigorosa e isenta dos fatos, independentemente das autoridades ou pessoas envolvidas.
Segundo a OAB, as investigações devem respeitar as garantias previstas na Constituição Federal, incluindo o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência. Para a entidade, esses princípios são fundamentais para assegurar a legitimidade das apurações.
A manifestação ocorre em meio à divulgação de informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Relatórios e mensagens analisados pela Polícia Federal passaram a levantar questionamentos sobre a relação entre o ministro e o banqueiro.
A OAB ressaltou que acompanha o cenário com “atenção e extrema preocupação” e alertou para os possíveis impactos da crise sobre o país. A entidade destacou especialmente o fato de as controvérsias envolverem instituições consideradas essenciais ao funcionamento da democracia.
Outro ponto destacado pela Ordem é o período eleitoral. Para a entidade, a crise institucional ocorre em um momento sensível para o país, o que amplia a necessidade de que eventuais investigações sejam conduzidas de maneira imparcial e dentro dos limites constitucionais.
A OAB afirmou ainda que continuará cumprindo seu papel institucional de defesa da Constituição e das garantias democráticas.
