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há 6 meses

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Veto ao PL da Dosimetria pode esvaziar ato do Planalto; líderes do Congresso não confirmam presença

Presidentes da Câmara e do Senado alegam compromissos prévios e não devem participar de ato que marca três anos dos ataques de 8 de Janeiro


Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), não devem comparecer à cerimônia organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para lembrar os três anos dos atos de 8 de Janeiro. O evento está marcado para a próxima quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, e ocorre em meio à expectativa de um possível veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria das penas dos condenados. As informações são da coluna Planalto, do R7.

Segundo as assessorias dos parlamentares, ambos têm outros compromissos já agendados na data da solenidade, o que inviabilizaria a presença no ato oficial. A ausência, no entanto, acontece em um contexto de tensão entre o Executivo e o Congresso, especialmente após a aprovação, no fim de 2025, do Projeto de Lei da Dosimetria, contrariando a posição do governo federal.

Pressão da oposição e impasse sobre o veto presidencial

Nos bastidores, aliados do Congresso avaliam que a possibilidade de Lula anunciar o veto ao texto durante a cerimônia pode ter pesado na decisão dos presidentes das Casas. O projeto estabelece critérios para a modulação das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes e foi aprovado por ampla maioria no Legislativo.

A oposição, por sua vez, pressiona o presidente do Senado para que convoque uma sessão do Congresso Nacional caso o veto seja confirmado, com o objetivo de analisar a derrubada da decisão presidencial. Até o momento, porém, não há previsão de quando o tema poderia entrar na pauta, uma vez que o recesso parlamentar segue até o início de fevereiro.

As ausências de Motta e Alcolumbre repetem um padrão observado em anos anteriores. Em 2025, os então presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também não compareceram à cerimônia alusiva ao 8 de Janeiro. Pacheco esteve presente apenas em uma das edições do evento, enquanto Lira nunca participou das solenidades promovidas pelo Planalto sobre o tema.
 

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